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Casamento por videoconferência no Estado do Maranhão já é uma realidade.


O atual momento que estamos passando, de pandemia do coronavírus, está fazendo com que todos os setores se adaptem para que serviços continuem a serem prestados, inclusive nos Cartórios de todo o Brasil. 

Desta vez a inovação é colocada  em pratica nos cartórios do Maranhão, que seguindo exemplos de outros Estados começaram a realizar a partir da segunda-feira (18), cerimônias de casamento por videoconferência.

A realização dos casamentos por videoconferência no Estado do Maranhão foram viabilizados após a publicação do Provimento nº 23/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA)

As cerimônias serão realizadas de forma remota, pela internet, por meio de aplicativos ou pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
  
Para exemplificar, em conformidade com o Provimento 23/2020 da CGJ/MA a oficialização da cerimônia poderá ocorrer pelo Whatsapp, do qual os noivos deverão estar online, em uma ligação por vídeo,  com duas testemunhas, com o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz.

Se a cerimônia for feita por aplicativos, ela será gravada e arquivada pelo cartorário para a certificação do casamento. Se for realizada pelo WhatsApp, por exemplo, a chamada não será gravada, mas o oficial vai coletar prints para a certificação do casamento e os que são feitos pelo ambiente virtual do TJ/MA serão gravados e arquivados por 15 dias.

O procedimento viabiliza o casamento sem gerar aglomerações e ajuda no combate a disseminação do Covid-19, pois o ato será realizado online, e a assinatura das testemunhas e noivos poderão ser coletadas dentro de um prazo de 30 dias. Sendo assim o Cartório poderá realizar agendamentos individualizados para coletar as assinaturas.

O dispositivo legal determina ainda que só poderá ser realizado um casamento por vez, sendo impossível a realização de casamentos coletivos.

A primeira cerimônia por videoconferência do Maranhão foi realizada na segunda-feira (18), no cartório do 2º Ofício de Balsas, município localizado a 810 km de São Luís. O casamento foi realizado somente com a presença dos noivos, do titular do cartório, do juiz de paz e das duas testemunhas.

Nessa terça-feira (19), será realizada às 10h, mais uma cerimônia na cidade de Caxias, localizada a 360 km da capital maranhense.

No município de Peritoró/MA a primeira habilitação de casamento a ocorrer pela modalidade de videoconferência já está pronta, com seus Editais de Proclamas devidamente publicados, fixados no mural da Serventia Extrajudicial. A cerimônia online está prevista para ocorrer no dia 09 de junho de 2020.



2 comentários:

  1. Olá, Marques, vim conhecer seu blog, gostei muito, já estou seguindo e voltarei sempre para ler as postagens.
    Muito obrigada pela sua visita!
    Uma boa semana.

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    1. Obrigado Srta. Tais. Fico feliz por receber sua visita aqui no blog e é uma honra tê-la como seguidora desse meu humilde espaço.

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