Direito Notarial e Registral

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"MATIC: Desvendando as Potencialidades da Criptomoeda para o Futuro Descentralizado" Blockchain

"MATIC: Desvendando as Potencialidades da Criptomoeda para o Futuro Descentralizado"

Introdução: No cenário em constante evolução das criptomoedas, a MATIC emergiu como uma força inovadora, prometendo revolucionar as transações e contratos inte…

Winderson Marques sábado, dezembro 30, 2023
Desvendando o Universo das Alíquotas: Entendendo Sua Definição, Aplicações e Impactos nas Finanças Mercado Financeiro

Desvendando o Universo das Alíquotas: Entendendo Sua Definição, Aplicações e Impactos nas Finanças

As alíquotas, frequentemente presentes nas discussões sobre tributação e finanças, são elementos essenciais para compreender as obrigações fiscais e os impacto…

Winderson Marques domingo, dezembro 24, 2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento - Por Rodrigo Elian Sanchez Adjudicação Compulsória

Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento - Por Rodrigo Elian Sanchez

Em 28 de junho entrou em vigor a Lei nº 14.382, que alterou dispositivos de diversos diplomas legais, dentre eles a lei dos registros públicos (n° 6.015/73).…

Winderson Marques segunda-feira, outubro 24, 2022
Das certidões para fins de lavratura de Escritura Pública de Venda e Compra no Estado da Paraíba certidão

Das certidões para fins de lavratura de Escritura Pública de Venda e Compra no Estado da Paraíba

Certidões:  (    )    - Certidão da Justiça do Trabalho – Emitir via site: https://www.tst.jus.br/certidao1 (   )   - Certidão da Justiça do Trabalho – (TRT-…

Winderson Marques quinta-feira, outubro 20, 2022
Das Disposições Finais e Transitórias no Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002) Código Civil Anotado

Das Disposições Finais e Transitórias no Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002)

LIVRO COMPLEMENTAR Das Disposições Finais e Transitórias Art. 2.028. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de s…

Winderson Marques quarta-feira, julho 27, 2022
Lei 14382/22 | Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) Lei Federal

Lei 14382/22 | Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 - Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

Lei 14382/22 | Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022 Atualizado: 7 de jul. Conversão da Medida Provisória nº 1.085, de 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico …

Winderson Marques quarta-feira, julho 27, 2022
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