O atual momento que estamos passando, de pandemia do coronavírus, está fazendo com que todos os setores se adaptem para que serviços continuem a serem prestados, inclusive nos Cartórios de todo o Brasil.
Desta vez a inovação é colocada em pratica nos cartórios do Maranhão, que seguindo exemplos de outros Estados começaram a realizar a partir da segunda-feira (18), cerimônias de casamento por videoconferência.
As cerimônias serão realizadas de forma remota, pela internet, por meio de aplicativos ou pelo sistema de videoconferências do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Se a cerimônia for feita por aplicativos, ela será gravada e arquivada pelo cartorário para a certificação do casamento. Se for realizada pelo WhatsApp, por exemplo, a chamada não será gravada, mas o oficial vai coletar prints para a certificação do casamento e os que são feitos pelo ambiente virtual do TJ/MA serão gravados e arquivados por 15 dias.
O procedimento viabiliza o casamento sem gerar aglomerações e ajuda no combate a disseminação do Covid-19, pois o ato será realizado online, e a assinatura das testemunhas e noivos poderão ser coletadas dentro de um prazo de 30 dias. Sendo assim o Cartório poderá realizar agendamentos individualizados para coletar as assinaturas.
Para exemplificar, em conformidade com o Provimento 23/2020 da CGJ/MA a oficialização da cerimônia poderá ocorrer pelo Whatsapp, do qual os noivos deverão estar online, em uma ligação por vídeo, com duas testemunhas, com o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz.
Se a cerimônia for feita por aplicativos, ela será gravada e arquivada pelo cartorário para a certificação do casamento. Se for realizada pelo WhatsApp, por exemplo, a chamada não será gravada, mas o oficial vai coletar prints para a certificação do casamento e os que são feitos pelo ambiente virtual do TJ/MA serão gravados e arquivados por 15 dias.
O procedimento viabiliza o casamento sem gerar aglomerações e ajuda no combate a disseminação do Covid-19, pois o ato será realizado online, e a assinatura das testemunhas e noivos poderão ser coletadas dentro de um prazo de 30 dias. Sendo assim o Cartório poderá realizar agendamentos individualizados para coletar as assinaturas.
O dispositivo legal determina ainda que só poderá ser realizado um casamento por vez, sendo impossível a realização de casamentos coletivos.
Nessa terça-feira (19), será realizada às 10h, mais uma cerimônia na cidade de Caxias, localizada a 360 km da capital maranhense.
No município de Peritoró/MA a primeira habilitação de casamento a ocorrer pela modalidade de videoconferência já está pronta, com seus Editais de Proclamas devidamente publicados, fixados no mural da Serventia Extrajudicial. A cerimônia online está prevista para ocorrer no dia 09 de junho de 2020.
Olá, Marques, vim conhecer seu blog, gostei muito, já estou seguindo e voltarei sempre para ler as postagens.
ResponderExcluirMuito obrigada pela sua visita!
Uma boa semana.
Obrigado Srta. Tais. Fico feliz por receber sua visita aqui no blog e é uma honra tê-la como seguidora desse meu humilde espaço.
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