Os Cartórios pós Pandemia: A aliança entre os Serviços Essenciais e a Tecnologia

Os Cartórios prestam serviços para a sociedade que estão intimamente ligados com o exercício de direitos fundamentais.

Neste período de Pandemia os Cartórios brasileiros não podem parar e devem continuar sua atividade como forma de prestar serviços essenciais à sociedade, informações e segurança jurídica durante a COVID-19.

Com certeza este é um período que ficará para a História, com impacto em todos os aspectos da vida humana, em especial da saúde física e mental, e ainda, com reflexos na economia mundial.

Não é atoa que a crise na saúde pública, com seus derradeiros efeitos econômicos atingiu todos as nações do planeta e levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a decretar estado de pandemia mundial.

Grandes desafios estão lançados nessa Pandemia, não seria exagero dizer que o primeiro e principal é sobreviver e depois adaptar-se a uma outra era que ao meu ver está porvir.

Em um novo contexto, apesar de duras críticas, independente do que nos espera no futuro, fico com a impressão que os Cartórios estarão lá, com o seu devido papel para a segurança do exercício da cidadania.

Em razão do supradito segue que as Serventias Extrajudiciais possui um papel de proporcionar e contemplar os atos necessários para a Dignidade da Pessoa Humana.

É um conjunto de direitos, os quais, são indispensáveis para o atendimento das necessidades inevitáveis do cidadão, ou seja, desde o nascimento, casamento, morte, e ainda, os atos para a circulação de propriedade, da moradia legal, da obtenção de crédito, entre outras, que se não atendidas colocam em risco a segurança e ordem social.

Não é atoa que o Conselho Nacional de Justiça e Corregedorias Estaduais durante este período de Pandemia destacaram a essencialidade dos serviços prestados por notários e registradores. Em algumas normativas municipais até tentavam não dar a devida atenção aos Serviços Extrajudiciais, porém as instituições superiores respaldaram e regularam a atividade para o atendimento ao público nos Cartórios, pois não tê-los com Serviços Essenciais seria mais uma passo ao caos.

Para a segurança dos usuários e dos Notários e Registradores foram implementadas práticas digitais para muitos serviços que até então só aguardavam uma autorização nacional para entrar em operação. Se muitos acreditavam que o Brockchain seria o fim para os Cartórios, ao cair da Pandemia, a tecnologia de registros se tornará um aliado indispensável nas Serventias Extrajudiciais.

A pandemia será uma engrenagem que fará a roda da evolução girar. Isto posto, repare que documentos digitais passaram a ser aceitos para os registros de imóveis, a videoconferência, e até mesmo um Drive-thru notarial.

Para a prática desses serviços será necessário qualificação do ato a ser feita pelos Notários e Registradores, tendo a tecnologia como uma grande aliada, mas que não substituirá o papel humano. Será uma aliança entre os Serviços Essenciais e a Tecnologia.

Aliando tecnologia aos Cartórios será rompido as barreiras de distância, e a manifestação da vontade dos clientes será ouvida por ondas digitais, assim como está ocorrendo no atual momento de isolamento social.

Apesar de alguns Provimentos e Recomendações estipularem prazos para que o Cartório se utilize dos meios digitais para a pratica do serviço, é evidente que este meio deverá ser ampliado para pós Pandemia, pois em nada implica a prejuízo à realização dos negócios jurídicos e circulação da economia.

Um exemplo do que estamos falado é a atribuição de Protesto que agilizou o processo para a intimação eletrônica, ao mesmo tempo em que foram abertos os meios de pagamentos para a realização de pagamentos de forma parcelada e online.

Há ainda a disponibilidade dos Cartórios e dos usuários ferramentas e centrais eletrônica que possibilitam a efetivação de um modo mais rápido e eficaz para a realização dos serviços no Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

Mas neste período o que chama mais atenção é a adaptação do Registro Civil, que teve sua atividade fortemente impactada neste momento de pandemia, em razão dos óbitos e pela emissão da certidão essencial para o sepultamento das pessoas que vieram a óbitos.

Por fim, em resumo, os Cartórios mantém o compromisso de estar ao lado da sociedade para juntos superarem esse momento atual e para retomar a vida com laços fortalecidos, seguros, prósperos e acima de tudo humanizados. A tecnologia não deve ser sinônimo de robotizado.