No Brasil os casos de óbitos estão em uma crescente assustadora.
Para se ter uma ideia do caos, em acompanhamento dos notícias neste final de semana, me deparei com uma reportagem que destacava a situação na capital do Amazonas, no qual o cartório do 8º Ofício, plantonista, registrou neste sábado (18/04), 91 mortes, mais que o dobro de um fim de semana normal.
Diante deste aumento considerável, o 6º Ofício de Manaus também ficará de plantão, exclusivamente para registros de óbitos.
A informação está em comunicado conjunto da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
A ampliação do plantão passou a valer neste domingo (19/04). O atendimento será feito de segunda a segunda, sem domingos ou feriados, diz o comunicado.
O horário de funcionamento vai das 7h30 às 12h e de 13h às 16h30.
Para quem chegou até este Blog e e está em busca por essas duas Serventias Extrajudiciais, deixo aqui o endereço e telefones para que possam entrar em contato e tomarem maiores informações:
O 6° Ofício de Registro Civil fica na rua Lourival Muniz, 454, bairro da Glória, em frente ao estádio da Colina, ttelefones: 3673-9096 e 99129-1912.
O 8° Ofício de Registro Civil tem endereço na avenida Constantino Nery, 3872, bairro da Chapada. Fica em frente ao Centro de Treinamento de Auto-Escolas. Os telefones são 3642-1315, 4102-3336, 98213-0731, 99263-2956 e 99229-6275.
Em regra para este momento, as recomendações são no sentido de que os familiares evitem aglomerações e compareça apenas uma pessoa para declarar o óbito.
No entanto, é importante lembrar que está em vigor o Provimento 93/2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, do qual poderá ocorrer o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Pandemia, vejamos o Art. 2 do Provimento:
Art. 2º. As Declarações de Óbito poderão ser assinadas presencialmente pelos Declarantes nos Hospitais e ser enviadas por meio eletrônico para o e-mail oficial do serviço do registro civil das pessoas naturais competente, no endereço divulgado no sitio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN BRASIL (www.arpenbrasil.org.br), para lavratura de imediato do assento, devendo o interessado comparecer à serventia no mesmo prazo mencionado no caput do artigo anterior, para regularização e eventual complementação do assento e retirada da respectiva certidão.
As entidades representativas dos cartórios deixam à disposição da população os números 98484-1301 e 98192-0052 para maiores esclarecimentos.
FONTE:
https://arpenma.org/
https://portalbeiradao.com.br/arquivos/11859
https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2020/04/Provimento_93.pdf
